MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

Comissão de juristas poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença

Google condenada a indenizar acadêmico

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja

A lista de candidatos com ficha suja pode ficar na gaveta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais

Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos, bem como o da Polícia, principalmente quando é preciso requerer em juízo a interceptação telefônica de determinada pessoa.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Enade provoca polêmica

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares